O enfrentamento aos assédios e às discriminações entrou, finalmente – e em definitivo, para o glossário institucional e para as práticas da administração pública federal. Em anos recentes, além da importância referencial do “Guia Lilás”, já em sua segunda edição sob a batuta da Controladoria-Geral da União (CGU), tem havido considerável mudança da cultura organizacional – ou fortes incentivos para tanto, apontando claramente os comportamentos e as práticas inaceitáveis entre as pessoas que interagem por conta dos vínculos profissionais ou, no caso da UFABC, também acadêmicos. A legislação que rege o ambiente de trabalho do setor público federal avançou na direção de declarar cabalmente, e de buscar efetivamente, o que são espaços mais seguros e inclusivos para todas as pessoas.
As Universidades federais são muito mais do que o ambiente de trabalho de servidoras e servidores públicos (considerando docentes, técnicas, técnicos, estagiárias e estagiários). As comunidades universitárias são diversas em vários aspectos, não só porque as relações que definem sua missão institucional englobam alunas e alunos em sua imensa maioria, mas porque essa mesma missão, pautada no tripé ensino, pesquisa e extensão, é fruto de escolhas institucionais que buscam justamente a diversidade social, de raça e de gênero como base da sua existência e da sua excelência.
Neste sentido, para além do regramento – que bom existir legislação específica no serviço público federal! -, é responsabilidade de cada Universidade manter para todas as pessoas um ambiente seguro, ético, inclusivo e livre de assédios e discriminações. Todos estes adjetivos devem ser a essência da existência de uma Universidade pública, juntamente com a excelência acadêmica e a produção do conhecimento científico e tecnológico. Foi este – com a direção definida pelo que é essencial para a UFABC e pelos incentivos da legislação federal – o caminho percorrido pela Universidade nos últimos anos: um necessário aprendizado para lidar com os desafios impostos pelas (bem vindas) mudanças comportamentais na sociedade contemporânea, e para definir novos repertórios para que cada pessoa da comunidade universitária, de forma responsável e ativa, contribua com um ambiente seguro e inclusivo.
A UFABC reafirma seus compromissos basilares em cada ação de enfrentamento dos assédios e das discriminações, porém, deve estabelecer referência permanente para todas as pessoas que por aqui circulam: seja por meio de campanhas informativas, inclusive com a criação de uma identidade visual, seja estabelecendo procedimentos claros de acolhimento das vítimas ou de punição, importa falar claramente, francamente sobre assédios e discriminações.
A UFABC já divulgou, em maio, seu Plano de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios e das Discriminações, que organiza as ações em três eixos — prevenção, acolhimento e tratamento das denúncias —, e objetiva efetivar os protocolos de atendimento e acolhimento e articular os diferentes espaços de escuta, encaminhamento e apuração dos relatos e das denúncias. O Plano busca garantir que todas as pessoas saibam onde procurar ajuda e que esses encaminhamentos ocorram de forma acolhedora, responsável e coordenada. Importante destacar que o Plano promove avanços para toda a comunidade, pois, ao preparar a instituição para lidar com as situações de assédios e discriminações, fortalece a proteção de todas as pessoas.
Agora, a Universidade lança a página “UFABC sem assédios | Lugar de diversidades” como um espaço unificado no seu sítio eletrônico oficial para divulgar os canais adequados para as denúncias e os serviços de acolhimento e apoio das pessoas vítimas e/ou das pessoas que testemunham situações de violência. É também uma página para disponibilizar materiais informativos e campanhas educativas que possam ser utilizados por todas as pessoas da comunidade da UFABC. Este #UFABCsemAssédiosLugardeDiversidades é, sobretudo, um mote permanente que fortalece as ações já existentes, comunica os espaços institucionais e mantém o diálogo para novas práticas que coíbam os assédios e as discriminações na UFABC.
A UFABC já tem todas as respostas para cada violência que eventualmente uma pessoa de sua comunidade enfrenta? Não! A Universidade segue aprofundando a discussão sobre racismo, capacitismo, transfobia, assédio sexual e assédio moral, e por isto está aprendendo a lidar com os impactos dessas posturas e padrões comportamentais nas pessoas da comunidade. Procedimentos de acolhimento, denúncia e apuração, regras e informações para que as pessoas se sintam seguras na UFABC estão sendo amadurecidos e divulgados, e esta é uma tarefa coletiva no âmbito da gestão, equipes técnicas, comissões e conselhos superiores da Universidade. A proposta é não apenas coibir e punir condutas impróprias, mas também conscientizar a comunidade sobre o impacto dos assédios e das discriminações.
Sendo assim, é crucial que todas as pessoas da comunidade universitária sejam colaboradoras do ambiente seguro e inclusivo que se busca – só desse modo para os avanços se consolidarem. Orientações, protocolos e normas são peças-chave para tanto, mas o comprometimento de cada pessoa da UFABC é o que determinará a mudança, e possibilitará que qualquer pessoa se sinta bem no espaço da Universidade.
Espera-se, com todas estas ações em curso, elevar o letramento de todas as pessoas da UFABC sobre assédios e discriminações, buscando a prevenção e a eliminação dessas situações que causam sofrimento e são fonte de múltiplas violências. O principal objetivo é justamente construir, de forma coletiva, um ambiente seguro e inclusivo para as pessoas da Universidade. Cada pessoa, em conjunto com a UFABC, é responsável para que isto se torne realidade e, nesta página, estão as informações mais relevantes para constituir ou ampliar repertórios socioculturais e posturas fundamentais para que este ambiente universitário se concretize plenamente!
Matéria original: clique aqui.
*Texto produzido pelas equipes que coordenam a implementação do Plano de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios e das Discriminações da UFABC. Adaptação: Assessoria de Comunicação e Imprensa – ACI UFABC